Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo
O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...
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SEM MODULAR OS EFEITOS: STF tem maioria para manter entendimento sobre quebra de decisão tributária; julgamento é suspenso por Toffoli
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o...
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STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
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PGR recorre contra Moraes ajudar em acusação por agressões em Roma
A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli que colocou Alexandre de Moraes como
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Decisão do STF afeta 99% dos contratos de financiamento habitacional
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a retomada de imóvel de devedores por procedimento extrajudicial afeta 99% dos...
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EM CASO DE NÃO PAGAR : STF já tem 5 votos pela validade de execução extrajudicial em contratos imobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/10) a constitucionalidade da...
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Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta...
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DIREITOS DOS ADVOGADOS: Após atuação da OAB, Supremo garante honorários contratuais da advocacia sindical
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a...
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